Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Norte -> Ato Homologatório -> 2011

Exibindo: 4 normas.

Ato Homologatório GS/SET nº 4 de 19/12/2011 - RN

Estadual - Publicado em 20 dez 2011

Homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório GS/SET nº 3 de 28/06/2011 - RN

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo.

Ato Homologatório GS/SET nº 2 de 28/06/2011 - RN

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório GS/SET nº 1 de 24/02/2011 - RN

Estadual - Publicado em 26 fev 2011

Homologa valores de referência relativamente às operações com sal marinho.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »