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Exibindo: 3 normas.

Instrução Normativa AGE nº 32 DE 29/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 4 ago 2015

Estabelece norma para instrução processual dos administrativos sobre compensação de dívidas com concessionárias de que trata o Decreto nº 45.305/2015, e dá outras providências.

Instrução Normativa AGENERSA/CODIR nº 48 DE 20/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jun 2015

Aprova o Regulamento e o Manual de Rede de Distribuição Interna de Gás.

Instrução Normativa AGENERSA/CODIR nº 47 DE 16/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mar 2015

Estabelece procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias CEG e CEG RIO, para o cumprimento da Lei Estadual nº 6.890, de 18 de setembro de 2014 e dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás canalizado das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis, no Estado do Rio de Janeiro.

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