Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Deliberação -> 2022

Exibindo: 32 normas.

Deliberação AGENERSA nº 4384 DE 10/02/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 14 fev 2022

Concessionária CEG - atualização de tarifas de gás natural e de glp a partir de 12.02.2022.

Deliberação JUCERJA nº 138 DE 01/01/2022 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jan 2022

Fixa os valores dos emolumentos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, impreterivelmente até 31.03.2022 para os atos de transformação e alteração dos tipos jurídicos eireli em sociedade empresária limitada.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »