Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Decreto -> 1989

Exibindo: 2 normas.

Decreto nº 14236 DE 27/12/1989 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 1989

Dispõe sobre o diferimento do pagamento do ICMS nas operações com ouro.

Decreto nº 13.536 de 14/09/1989 - RJ

Estadual - Publicado em 15 set 1989

Ratifica os Convênios ICMS nºs 71/1989, 72/1989, 73/1989, 74/1989, 75/1989, 76/1989, 77/1989, 78/1989, 79/1989, 80/1989, 81/1989, 82/1989, 83/1989, 84/1989, 85/1989, 8619/89, 87/1989, 88/1989, 89/1989, 90/1989, 91/1989, 92/1989, 93/1989 e 94/1989, Protocolo ICMS nºs 27/1989, 28/1989 e 29/1989, Ajuste SINIEF nºs 08/1989 e 10/1989,11/1989, 12/1989, 13/1989, 14/1989, 15/1989, 16/1989, 17/1989, 18/1989, 19/1989 e 20/1989.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »