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Exibindo: 4 normas.

Resolução AGESPISA nº 2 DE 29/11/2021 - PI

Estadual - Publicado em 1 dez 2021

Autoriza a implantação da nova estrutura tarifária de água, esgoto e outros serviços.

Resolução AGRESPI nº 3 DE 26/11/2021 - PI

Estadual - Publicado em 30 nov 2021

Estabelece o reajuste da tarifa de água no percentual de 10,83% (dez vírgula oitenta e três por cento), fixado no período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, os efeitos do reajuste e aplicação dos valores das tarifas de água e dá outras providências.

Resolução CONSEMA nº 40 DE 17/08/2021 - PI

Estadual - Publicado em 18 ago 2021

Dispõe sobre a homologação e alteração de dispositivos da Resolução CONSEMA nº 33, de 16 de junho de 2020, que estabelece o enquadramento dos empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Piauí, destacando os considerados de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental e dá outras providências.

Resolução CIB nº 1 DE 19/01/2021 - PI

Estadual - Publicado em 21 jan 2021

Dispõe sobre recomendações da Vacinação contra a Covid-19.

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