Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Piauí -> Lei -> 1997

Exibindo: 3 normas.

Lei nº 4.995 de 30/12/1997 - PI

Estadual - Publicado em 31 dez 1997

Altera os dispositivos da Lei nº 4.542, de 28 de dezembro de 1992, que instituiu incentivo à irrigação, na forma e condições que especifica.

Lei nº 4997 DE 30/12/1997 - PI

Estadual - Publicado em 30 dez 1997

Cria o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura - SIEC e dispõe sobre benefícios fiscais na área do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, concedidos a operações de caráter cultural e artístico.

Lei nº 4.952 de 06/08/1997 - PI

Estadual - Publicado em 8 ago 1997

Altera dispositivos das Leis nºs 4.257, de 06 de janeiro de 1989, 4.254, de 27 de dezembro de 1988, 4.261, de 1º de fevereiro de 1989, 4.500, de 10 de setembro de 1992 e 4.548, de 29 de dezembro de 1992.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »