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Exibindo: 3 normas.

Instrução Normativa UNATRI nº 1 DE 16/12/2020 - PI

Estadual - Publicado em 17 dez 2020

Altera a Instrução Normativa UNATRI nº 1, de 09 de novembro de 2010 e divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2021.

Instrução Normativa SEMAR nº 6 DE 25/11/2020 - PI

Estadual - Publicado em 30 nov 2020

Altera a Instrução Normativa SEMAR nº 5 de 01 de junho de 2020, que institui no âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAR, as diretrizes técnicas e os procedimentos referentes à autorização de supressão de vegetação nativa e a outras autorizações florestais, à reposição florestal obrigatória, à concessão de créditos de reposição florestal e às atividades de silvicultura.

Instrução Normativa SEMAR nº 5 DE 01/06/2020 - PI

Estadual - Publicado em 4 jun 2020

Institui, no âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMAR/PI, as diretrizes técnicas e os procedimentos referentes à autorização de supressão de vegetação nativa e a outras autorizações florestais, à reposição florestal obrigatória, à concessão de créditos de reposição florestal e às atividades de silvicultura.

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