Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Piauí -> Constituição -> 1989

Exibindo: 1 norma.

Constituição s/nº DE 05/10/1989 - PI

Estadual - Publicado em 5 out 1989

Nós, representantes do povo, em Assembléia Constituinte, sob a proteção de Deus, continuadores das tradições de combatividade, firmeza, heroísmo e abnegação dos nossos antepassados, decididos a organizar uma sociedade aberta às formas superiores de convivência, fundada nos valores da liberdade, da igualdade e do trabalho, apta a preservar a sua identidade no contexto geral da nação brasileira, promulgamos a seguinte CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »