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Exibindo: 18 normas.

Resolução ARPE nº 159 DE 23/03/2020 - PE

Estadual - Publicado em 24 mar 2020

Estabelece a adoção de medidas temporárias adicionais para enfrentamento da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), no âmbito da Agência de Regulação do Estado de Pernambuco - Arpe.

Resolução ARPE nº 158 DE 18/03/2020 - PE

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Estabelece a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), no âmbito da Agência de Regulação do Estado de Pernambuco (Arpe).

Resolução CRH nº 2 DE 12/03/2020 - PE

Estadual - Publicado em 2 jul 2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de análises físico-químicas e microbiológicas em águas de mananciais subterrâneos para fins de outorga e licença ambiental, e dá outras providências.

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