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Exibindo: 6 normas.

Resolução ARPE nº 3 de 22/11/2011 - PE

Estadual - Publicado em 23 nov 2011

Autoriza o Reajuste Tarifário de 2011 dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários do Estado de Pernambuco prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.

Resolução JUCEPE nº 3 de 18/11/2011 - PE

Estadual - Publicado em 19 nov 2011

Institui e disciplina o cadastramento de empresários e empresas comprometidas com políticas de sustentabilidade.

Resolução CETRAN nº 12 de 26/10/2011 - PE

Estadual - Publicado em 28 out 2011

Dispõe sobre regulamentação da prestação dos serviços de transporte remunerado de mercadorias por veículos do tipo motocicleta ou motoneta - MOTOFRETE e dá outras providências.

Resolução CETRAN nº 11 de 26/10/2011 - PE

Estadual - Publicado em 28 out 2011

Dispõe sobre regulamentação da prestação dos serviços de transporte remunerado individual de passageiros por veículos do tipo motocicleta, denominado MOTOTÁXI e dá outras providências.

Resolução JUCEPE nº 2 DE 25/08/2011 - PE

Estadual - Publicado em 25 ago 2011

Resolução ADAGRO nº 1 de 01/02/2011 - PE

Estadual - Publicado em 1 fev 2011

Estabelece medidas de controle e erradicação da tuberculose animal.

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