Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pernambuco -> Portaria Conjunta -> 2015

Exibindo: 2 normas.

Portaria Conjunta SDS nº 53 DE 05/11/2015 - PE

Estadual - Publicado em 6 nov 2015

Dispõe sobre o Serviço denominado 190-Mulher.

Portaria Conjunta SARA nº 1 DE 13/10/2015 - PE

Estadual - Publicado em 14 out 2015

Estabelece prazo para obtenção da licença ambiental e da outorga do uso dos recursos hídricos ou do respectivo termo de isenção para o regular desempenho de atividades rurais pelos usuários que captem água nos mananciais do Estado de Pernambuco e que necessitem de empréstimos junto a instituições financeiras.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »