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Exibindo: 4 normas.

Portaria Conjunta SEFAZ/SDS nº 3 de 30/12/2011 - PE

Estadual - Publicado em 31 dez 2011

Estabelece os prazos relativamente aos procedimentos respectivamente indicados, previstos no Decreto nº 36.856, de 28.07.2011, que dispõe sobre o Programa de Proteção às Escolas do Estado de Pernambuco.

Portaria Conjunta SEDSDH/SEFAZ nº 2 de 29/07/2011 - PE

Estadual - Publicado em 30 jul 2011

Estabelece quais instituições podem participar da VI Rodada do Módulo Solidário da Campanha Todos com a Nota.

Portaria Conjunta SF/PGE nº 2 de 12/05/2011 - PE

Estadual - Publicado em 13 mai 2011

Altera a Portaria Conjunta SF/PGE nº 50, de 24.05.2010, que dispõe sobre a divulgação de informações relativas às inscrições de créditos tributários na Dívida Ativa Estadual.

Portaria Conjunta SEDSDH/SEFAZ nº 1 de 12/04/2011 - PE

Estadual - Publicado em 13 abr 2011

Estabelece quais instituições podem participar da V Rodada do Módulo Solidário da Campanha Todos com a Nota.

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