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Exibindo: 69 normas.

Portaria ADAPAR nº 59 DE 19/02/2024 - PR

Estadual - Publicado em 21 fev 2024

Reduz a zero o valor da taxa para emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA, credenciamento e habilitação,na forma do disposto nesta Portaria.

Portaria DERAL nº 7 DE 16/02/2024 - PR

Estadual - Publicado em 19 fev 2024

Divulgar o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de: 12 a 16 de Fevereiro de 2024.

Portaria nº 6 DE 09/02/2024 - PR

Estadual - Publicado em 15 fev 2024

Divulgar o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de: 5 a 9 de Fevereiro de 2024

Portaria DERAL nº 5 DE 02/02/2024 - PR

Estadual - Publicado em 5 fev 2024

Divulgar o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de: 31 a 2 de Fevereiro de 2024.

Portaria DERAL nº 4 DE 26/01/2024 - PR

Estadual - Publicado em 29 jan 2024

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de: 22 a 26 de Janeiro de 2024.

Portaria DERAL nº 3 DE 19/01/2024 - PR

Estadual - Publicado em 22 jan 2024

Divulgar o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de: 15 a 19 de Janeiro de 2024

Portaria DERAL nº 2 DE 12/01/2024 - PR

Estadual - Publicado em 15 jan 2024

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 08 a 12 de Janeiro de 2024.

Portaria IAT nº 12 DE 10/01/2024 - PR

Estadual - Publicado em 11 jan 2024

Estabelece diretrizes para estudos de fauna em processos de licenciamento ambiental no Estado do Paraná, revoga a Portaria IAT Nº 51/2023, que estabelece critériospara a emissão de Autorizações Ambientais para Estudos de Fauna em processos de Licenciamento Ambiental; a Instrução Normativa IAT Nº 2/2023, que dispõe instruções para os procedimentos administrativos de autorizações Ambientais para Manejo de Fauna; e a Portaria IAT Nº 22/2020, que estabelece procedimentos para a padronização metodológica ao monitoramento de atropelamentos de animais silvestres.

Portaria DERAL nº 1 DE 05/01/2024 - PR

Estadual - Publicado em 8 jan 2024

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 01 a 05 de janeiro de 2024.

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