Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Portaria -> 2024

Exibindo: 74 normas.

Portaria DERAL nº 56 DE 19/12/2024 - PR

Estadual - Publicado em 6 jan 2025

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 16 a 19 de dezembro de 2024.

Portaria SEFA nº 1570 DE 18/12/2024 - PR

Estadual - Publicado em 6 jan 2025

Altera a Resolução SEFA Nº 627/2015, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná, e a Resolução SEFA Nº 626/2015, que instituiu o sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Portaria IAT nº 699 DE 18/12/2024 - PR

Estadual - Publicado em 6 jan 2025

Regulamenta o uso de serraria móvel no Estado do Paraná.

Portaria DERAL nº 55 DE 13/12/2024 - PR

Estadual - Publicado em 16 dez 2024

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 09 a 13 de dezembro de 2024.

Portaria ADAPAR nº 381 DE 12/12/2024 - PR

Estadual - Publicado em 6 jan 2025

Dispõe sobre as normas para registro e para fiscalização de estabelecimentos que comercializem produtos de uso veterinário de natureza biológica e outros que necessitem de cuidados especiais de interesse da Defesa Agropecuária do Paraná.

Portaria ADAPAR nº 372 DE 09/12/2024 - PR

Estadual - Publicado em 11 dez 2024

Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos origem animal, registrados na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR).

Portaria DERAL nº 54 DE 06/12/2024 - PR

Estadual - Publicado em 9 dez 2024

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 02 a 06 de dezembro de 2024.

Portaria DERAL nº 53 DE 29/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 2 dez 2024

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 25 a 29 de novembro de 2024.

Portaria ADAPAR nº 362 DE 27/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Dispõe sobre as normas para registro e para fiscalização de estabelecimentos que comercializem produtos de uso veterinário de natureza biológica e outros que necessitem de cuidados especiais de interesse da Defesa Agropecuária do Paraná.

Portaria FUNDEPAR nº 478 DE 26/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 26 nov 2024

Estabelece critérios e ações para a aquisição de insumos agrícolas aos estabelecimentos de ensino de rede pública estadual.

Portaria DERAL nº 52 DE 22/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 25 nov 2024

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 18 a 22 de novembro de 2024.

Portaria DERAL Nº 51 DE 18/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 19 nov 2024

Divulgar o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 11 a 15 de novembro de 2024.

Portaria DERAL nº 50 DE 08/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 11 nov 2024

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 04 a 08 de novembro de 2024.

Portaria ADAPAR nº 328 DE 05/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 8 nov 2024

Disciplina no Estado do Paraná a venda de aves vivas por comerciantes e distribuidores.

Portaria DP/DETRAN-PR nº 2069 DE 04/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 4 nov 2024

Estabelece o calendário para renovação do Licenciamento Anual dos veículos registrados no Estado do Paraná.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »