Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Norma de Procedimento Fiscal -> 2005

Exibindo: 29 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 63 de 31/08/2005 - PR

Estadual - Publicado em 2 set 2005

SÚMULA: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 61 de 31/08/2005 - PR

Estadual - Publicado em 5 set 2005

SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 58 de 15/08/2005 - PR

Estadual - Publicado em 18 ago 2005

SÚMULA: Disciplina os procedimentos relativos à concessão de Parcelamento de créditos tributários originários de ICMS por meio da Agência de Rendas Internet.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 57 de 15/08/2005 - PR

Estadual - Publicado em 18 ago 2005

SÚMULA: Estabelece procedimentos para baixa de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS -CAD/ICMS. Revoga a Seção VII da NPF n.º 022/2005 e a NPF n.º 044/2004.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 47 de 30/06/2005 - PR

Estadual - Publicado em 5 jul 2005

SÚMULA: Tabela de valores para Base de Cálculo para Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS e REFRIGERANTES.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 30 de 26/04/2005 - PR

Estadual - Publicado em 26 abr 2005

SÚMULA: Revoga a concessão de credencial para fornecimento de sistema de processamento de dados de natureza fiscal à fornecedor autônomo (pessoa física).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 22 de 25/04/2005 - PR

Estadual - Publicado em 2 mai 2005

SÚMULA: Estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS. Revoga as NPFs. 083/2003, 038/2004.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 11 de 15/02/2005 - PR

Estadual - Publicado em 15 fev 2005

SÚMULA: Disciplina os procedimentos relativos a solicitação de autorização para impressão de documentos fiscais - AIDF e revoga a NPF nº 064/2002.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 10 de 04/02/2005 - PR

Estadual - Publicado em 11 fev 2005

SÚMULA: Revoga a NPF nº 008/2004 e suas alterações.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 8 de 01/02/2005 - PR

Estadual - Publicado em 14 fev 2005

SÚMULA: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 7 de 31/01/2005 - PR

Estadual - Publicado em 4 fev 2005

SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 6 de 28/01/2005 - PR

Estadual - Publicado em 28 jan 2005

Súmula: Revoga a NPF nº 025/2002 e suas alterações.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 3 de 14/01/2005 - PR

Estadual - Publicado em 14 jan 2005

SÚMULA: Disciplina os procedimentos relativos aos documentos de Informação e Apuração do ICMS para contribuintes inscritos e ativos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Paraná e disciplina os procedimentos para apuração centralizada dos contribuintes enquadrados no Regime Fiscal das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 1 de 05/01/2005 - PR

Estadual - Publicado em 5 jan 2005

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »