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Exibindo: 4 normas.

Resolução ARPB nº 9 DE 27/12/2023 - PB

Estadual - Publicado em 28 dez 2023

Aprova o reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás (PBGÁS).

Resolução AGEVISA nº 6 DE 18/04/2023 - PB

Estadual - Publicado em 21 abr 2023

Estabelece as diretrizes para definição do grau de risco sanitário das atividades econômicas sujeitas ao controle sanitário e regulamenta os procedimentos para concessão do Licenciamento Sanitário no âmbito do Estado da Paraíba.

Resolução AGEVISA nº 4 DE 20/03/2023 - PB

Estadual - Publicado em 22 mar 2023

Estabelece as diretrizes para simplificação dos procedimentos de Licenciamento Sanitário no âmbito do Estado da Paraíba.

Resolução DETRAN nº 1 DE 28/02/2023 - PB

Estadual - Publicado em 29 abr 2023

Ratifica e convalida o percentual de 10% (dez por cento) do valor da taxa estabelecida pela Lei Estadual nº 10.296/2014, para cobertura dos custos operacionais de homologação e fiscalização, a ser repassado pela credenciada em favor do DETRAN/PB.

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