Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraíba -> Resolução -> 2019

Exibindo: 4 normas.

Resolução ARPB nº 6 DE 07/11/2019 - PB

Estadual - Publicado em 8 nov 2019

Aprova o percentual de redução do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências.

Resolução ARPB nº 2 DE 30/04/2019 - PB

Estadual - Publicado em 1 mai 2019

Aprova o percentual de redução do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências.

Resolução CE nº 2 DE 25/01/2019 - PB

Estadual - Publicado em 26 jan 2019

A presente Resolução aprova reajuste das tarifas dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, de características urbanas e rodoviárias, e para a travessia hidroviária Cabedelo-Costinha.

Resolução AESA nº 1 DE 17/01/2019 - PB

Estadual - Publicado em 26 jan 2019

Dispõe sobre procedimentos administrativos para licença de obra hídrica e outorga de direito de uso de água para poço tubular, em solo cristalino, no Estado da Paraíba.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »