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Exibindo: 109 normas.

Decreto nº 43062 DE 17/11/2022 - PB

Estadual - Publicado em 18 nov 2022

Altera o Decreto nº 42.577, de 07 de junho de 2022, que dispõe sobre o Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos - PAA, com a finalidade de simplificar os procedimentos de autorização de uso dos Documentos Fiscais Eletrônicos, em conformidade com a Lei nº 14.063/2020.

Decreto nº 43064 DE 17/11/2022 - PB

Estadual - Publicado em 18 nov 2022

Altera o Decreto nº 25.239, de 11 de julho de 2004, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos, e dá outras providências.

Decreto nº 43069 DE 17/11/2022 - PB

Estadual - Publicado em 18 nov 2022

Altera o Decreto nº 42.744, de 25 de julho de 2022, que alterou o Decreto nº 38.928, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.

Decreto nº 43070 DE 17/11/2022 - PB

Estadual - Publicado em 18 nov 2022

Altera o Decreto nº 37.228, de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação, e dá outras providências.

Decreto nº 43074 DE 17/11/2022 - PB

Estadual - Publicado em 18 nov 2022

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19.06.1997, e dá outras providências.

Decreto nº 43068 DE 17/11/2022 - PB

Estadual - Publicado em 18 nov 2022

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, 19.06.1997.

Decreto nº 43072 DE 17/11/2022 - PB

Estadual - Publicado em 18 nov 2022

Altera e prorroga o Decreto nº 42.659 de 2022, que dispõe sobre a base de cálculo do ICMS para as operações com Gasolina Automotiva Comum - GAC, Gasolina Automotiva Premium - GAP, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP, e dá outras providências.

Decreto nº 43073 DE 17/11/2022 - PB

Estadual - Publicado em 18 nov 2022

Altera Decreto nº 42.658, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a base de cálculo do ICMS para as operações com Diesel S10 e Óleo Diesel, e dá outras providências.

Decreto nº 43071 DE 17/11/2022 - PB

Estadual - Publicado em 18 nov 2022

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997.

Decreto nº 43075 DE 17/11/2022 - PB

Estadual - Publicado em 18 nov 2022

Altera o Decreto nº 38.928 de 21.12.2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.

Decreto nº 43076 DE 17/11/2022 - PB

Estadual - Publicado em 18 nov 2022

Altera o Decreto nº 33.808, de 1 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, e dá outras providências.

Decreto nº 43077 DE 17/11/2022 - PB

Estadual - Publicado em 18 nov 2022

Altera o Decreto nº 37.211, de 17 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por instituições e intermediadores financeiros e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, relativas às transações com cartões de débito, crédito, de loja (private label), transferência de recursos, transações eletrônicas do Sistema de Pagamento Instantâneo e demais instrumentos de pagamento eletrônicos, bem como sobre o fornecimento de informações prestadas por intermediadores de serviços e de negócios referentes às transações comerciais ou de prestação de serviços intermediadas, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ - ou pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS.

Decreto nº 43078 DE 17/11/2022 - PB

Estadual - Publicado em 18 nov 2022

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19.06.1997, e dá outras providências.

Decreto nº 43079 DE 17/11/2022 - PB

Estadual - Publicado em 18 nov 2022

Altera o Anexo 5 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 42968 DE 26/10/2022 - PB

Estadual - Publicado em 27 out 2022

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

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