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Exibindo: 26 normas.

Decreto nº 23.027 de 14/05/2002 - PB

Estadual - Publicado em 15 mai 2002

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 22.972 de 24/04/2002 - PB

Estadual - Publicado em 25 abr 2002

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 22.971 de 24/04/2002 - PB

Estadual - Publicado em 25 abr 2002

Altera dispositivo do Decreto nº 20.603, de 28 de setembro de 1999, que isenta do ICMS as saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.

Decreto nº 22.946 de 16/04/2002 - PB

Estadual - Publicado em 17 abr 2002

Dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos, e dá outras providências.

Decreto nº 22.928 de 04/04/2002 - PB

Estadual - Publicado em 5 abr 2002

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 22927 DE 04/04/2002 - PB

Estadual - Publicado em 5 abr 2002

Dispõe sobre a redução de base do ICMS nas operações com veículos automotores novos e dá outras providências.

Decreto nº 22.791 de 06/03/2002 - PB

Estadual - Publicado em 7 mar 2002

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997 e do Decreto nº 22.320, de 10 de outubro de 2001, e dá outras providências.

Decreto nº 22.742 de 20/02/2002 - PB

Estadual - Publicado em 21 fev 2002

Dispõe sobre a concessão de remissão de créditos tributários, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 22.715 de 25/01/2002 - PB

Estadual - Publicado em 26 jan 2002

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 22.714 de 25/01/2002 - PB

Estadual - Publicado em 26 jan 2002

Estabelece a forma de cálculo da margem de valor agregado para as operações com gasolina, diesel, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo, e dá outras providências.

Decreto nº 22.712 de 23/01/2002 - PB

Estadual - Publicado em 24 jan 2002

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

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