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Exibindo: 20 normas.

Resolução CDE nº 5 de 08/06/2010 - PA

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Estabelece a Política de Crédito, Manual de Operacionalização e Manual de Cobrança e Recuperação de Créditos do FDE Reversível para o Setor Privado.

Resolução CDE nº 4 de 08/06/2010 - PA

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Estabelece a Política de Crédito, Manual de Operacionalização e Manual de Cobrança e Recuperação de Créditos do FDE - Incentivos Financeiros.

Resolução ARCON/PA nº 2 de 12/04/2010 - PA

Estadual - Publicado em 13 abr 2010

Fixa os novos valores das tarifas do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Pará.

Resolução SEFA nº 7 DE 30/03/2010 - PA

Estadual - Publicado em 5 mai 2010

Concede tratamento tributário às operações realizadas pela empresa FLORAPLAC MDF LTDA.

Resolução CES nº 5 de 02/02/2010 - PA

Estadual - Publicado em 5 fev 2010

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