Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Resolução -> 2024

Exibindo: 45 normas.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 211 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 40/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis.

Resolução SEFAZ/COGGE nº 2 DE 18/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 19 dez 2024

Estabelece a Política de Proteção de Dados Pessoais da Secretaria de Estado de Fazenda.

Resolução EMPAER nº 5 DE 04/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 5 dez 2024

Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento das Atividades da Empaer (SAGAE) no âmbito da EMPAER-MT.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 201 DE 04/10/2024 - MT

Estadual - Publicado em 7 out 2024

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 22/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 204 DE 04/10/2024 - MT

Estadual - Publicado em 7 out 2024

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 36/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Produtos Químicos.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 202 DE 04/10/2024 - MT

Estadual - Publicado em 7 out 2024

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 24/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 203 DE 04/10/2024 - MT

Estadual - Publicado em 7 out 2024

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 32/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 199 DE 30/08/2024 - MT

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Acrescenta o artigo 6°-C à Resolução CONDEPRODEMAT Nº 32/2019, que aprova os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos no âmbito do submódulo “PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal”.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 199 DE 30/08/2024 - MT

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 32/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 192 DE 05/07/2024 - MT

Estadual - Publicado em 8 jul 2024

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 116/2023, que alterou a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 26/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Frigorífico de Suínos Mato Grosso.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 193 DE 05/07/2024 - MT

Estadual - Publicado em 8 jul 2024

Altera o Parágrafo único do artigo 10 da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 32/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 195 DE 05/07/2024 - MT

Estadual - Publicado em 8 jul 2024

Prorrogado, até 31 de dezembro de 2024, o prazo estabelecido no artigo 2º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 187/2023, que alterou a Resolução CONDEPROMAT Nº 81/2021, que aprova o percentual de crédito outorgado nas operações próprias de saída interestadual de suínos para abate, realizadas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (PRODER).

Resolução CONDEPRODEMAT nº 194 DE 05/07/2024 - MT

Estadual - Publicado em 8 jul 2024

Inclui o produto Vapor Industrial - NCM 2705.00.00 no artigo 1º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 40/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 189 DE 13/03/2024 - MT

Estadual - Publicado em 14 mar 2024

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT nº 39 de 2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Metalmecânica.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 190 DE 13/03/2024 - MT

Estadual - Publicado em 14 mar 2024

Prorrogação do prazo estabelecido no parágrafo único do artigo 1º da Resolução CONDEPRODEMAT nº 183 de 2023.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »