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Exibindo: 45 normas.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 223 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a vigência do art. 4º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 30/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Fabricação de Produtos Têxtil.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 224 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a vigência do art. 5º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 31/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Reciclagem Mato Grosso.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 233 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a vigência do art. 7º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 40/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 225 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a vigência do art. 10 da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 32/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 232 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a vigência do art. 6º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 39/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria Metalmecânica.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 226 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a vigência do art. 4º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 33/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria de Máquinas, Equipamentos Industriais e Produto para Transporte.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 227 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a vigência constante no Art. 5º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 34/2019, que definiu os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria de Produtos de Borracha e de Material Plástico.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 231 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a vigência do art. 5º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 38/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria Fabricação de Móveis e seus Componentes.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 228 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a vigência do art. 7º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 35/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria Bebidas.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 230 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a vigência do art. 4º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 37/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Papel e Produtos de Papel.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 229 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a vigência do art. 5º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 36/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria Produtos Químicos.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 208 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 116/2023, que alterou a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 26/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Frigorífico de Suínos Mato Grosso.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 207 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 23/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Trigo Mato Grosso.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 209 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 32/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 210 DE 23/12/2024 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 35/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Bebidas.

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