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Exibindo: 4 normas.
Resolução CONDEPRODEMAT nº 2 DE 21/12/2004 - MT
Estadual - Publicado em 7 jan 2005
Resolução SIAT nº 12 de 06/10/2004 - MT
Estadual - Publicado em 22 out 2004
Acrescenta dispositivo à Resolução nº 029/99-CGSIAT, de 30.11.1999, e dá outras providências.
Resolução SIAT nº 11 de 15/09/2004 - MT
Estadual - Publicado em 21 set 2004
Revoga dispositivo à Resolução nº 029/99-CGSIAT, de 30.11.1999, e dá outras providências.
Resolução SIAT nº 5 de 02/03/2004 - MT
Estadual - Publicado em 3 mar 2004
Acrescenta dispositivo à Resolução nº 029/99-CGSIAT, de 30.11.1999, e dá outras providências.
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