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Exibindo: 9 normas.

Portaria Conjunta SEAF/EMPAER nº 148 DE 26/08/2025 - MT

Estadual - Publicado em 28 ago 2025

Altera a Portaria Conjunta SEAF/EMPAER Nº 107/2025, que dispõe sobre a padronização de procedimentos para a solicitação de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEAF/MT).

Portaria Conjunta SEAF/EMPAER nº 122 DE 25/07/2025 - MT

Estadual - Publicado em 28 jul 2025

Altera a Portaria Conjunta SEAF/EMPAER Nº 39/2024, que dispõe sobre a padronização de procedimentos para a solicitação de demandas no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEAF/MT).

Portaria Conjunta INDEA/SEAF/EMPAER nº 16 DE 14/04/2025 - MT

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Aprova os requisitos de instalações, dependências, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte de Mato Grosso (SIAPP/MT).

Portaria Conjunta INDEA/SEAF/EMPAER nº 17 DE 14/04/2025 - MT

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Aprova os requisitos de instalações, dependências, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de leite e derivados registrados no Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte (SIAPP/MT) do Mato Grosso.

Portaria Conjunta SEAF/EMPAER/INDEA nº 18 DE 14/04/2025 - MT

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Aprova os requisitos de instalações, dependências, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de ovos e derivados registrados no Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte do Mato Grosso (SIAPP/MT).

Portaria Conjunta SEAF/EMPAER/INDEA nº 19 DE 14/04/2025 - MT

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Aprova os requisitos de instalações, dependências, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de abelha e derivados registrados no Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte do Mato Grosso (SIAPP/MT).

Portaria Conjunta SEAF/EMPAER/INDEA nº 20 DE 14/04/2025 - MT

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Aprova os requisitos de instalações, dependências, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos cárneos registrados no Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte do Mato Grosso (SIAPP/MT).

Portaria Conjunta SEAF/EMPAER/INDEA nº 21 DE 14/04/2025 - MT

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Aprova os requisitos de instalações, dependências, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de pescado e derivados registrados no Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte do Mato Grosso (SIAPP/MT).

Portaria Conjunta SEAF/EMPAER/INDEA nº 22 DE 14/04/2025 - MT

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Aprova normas para o desenvolvimento, a implantação, a manutenção e o monitoramento do Manual de Boas Práticas de Fabricação e dos Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte do Mato Grosso (SIAPP/MT).

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