Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Portaria Conjunta -> 2025

Exibindo: 7 normas.

Portaria Conjunta INDEA/SEAF/EMPAER nº 16 DE 14/04/2025 - MT

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Aprova os requisitos de instalações, dependências, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte de Mato Grosso (SIAPP/MT).

Portaria Conjunta INDEA/SEAF/EMPAER nº 17 DE 14/04/2025 - MT

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Aprova os requisitos de instalações, dependências, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de leite e derivados registrados no Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte (SIAPP/MT) do Mato Grosso.

Portaria Conjunta SEAF/EMPAER/INDEA nº 18 DE 14/04/2025 - MT

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Aprova os requisitos de instalações, dependências, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de ovos e derivados registrados no Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte do Mato Grosso (SIAPP/MT).

Portaria Conjunta SEAF/EMPAER/INDEA nº 19 DE 14/04/2025 - MT

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Aprova os requisitos de instalações, dependências, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de abelha e derivados registrados no Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte do Mato Grosso (SIAPP/MT).

Portaria Conjunta SEAF/EMPAER/INDEA nº 20 DE 14/04/2025 - MT

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Aprova os requisitos de instalações, dependências, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos cárneos registrados no Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte do Mato Grosso (SIAPP/MT).

Portaria Conjunta SEAF/EMPAER/INDEA nº 21 DE 14/04/2025 - MT

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Aprova os requisitos de instalações, dependências, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de pescado e derivados registrados no Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte do Mato Grosso (SIAPP/MT).

Portaria Conjunta SEAF/EMPAER/INDEA nº 22 DE 14/04/2025 - MT

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Aprova normas para o desenvolvimento, a implantação, a manutenção e o monitoramento do Manual de Boas Práticas de Fabricação e dos Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte do Mato Grosso (SIAPP/MT).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »