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Exibindo: 5 normas.

Instrução Normativa SEMA nº 9 DE 19/10/2012 - MT

Estadual - Publicado em 19 out 2012

Dispõe sobre o procedimento de prorrogação do prazo para transporte de produtos florestais que se encontram nas esplanadas, originárias de Planos de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, cuja Autorização de Exploração Florestal - AUTEX estejam vencidas.

Instrução Normativa SEMA nº 7 DE 08/08/2012 - MT

Estadual - Publicado em 8 ago 2012

Disciplina os procedimentos de cadastro de pequenos empreendimentos de piscicultura.

Instrução Normativa SEMA nº 7 DE 08/08/2012 - MT

Estadual - Publicado em 8 ago 2012

Disciplina os procedimentos de cadastro de pequenos empreendimentos de piscicultura.

Instrução Normativa SEMA nº 4 de 02/03/2012 - MT

Estadual - Publicado em 12 mar 2012

Dispõe sobre procedimentos referentes à emissão de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) e de outorga de direito de uso de recursos hídricos, para uso de potencial de energia hidráulica superior a 1 MW em corpo de água de domínio do Estado e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMA nº 2 de 02/03/2012 - MT

Estadual - Publicado em 12 mar 2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para os processos de outorga de uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Mato Grosso.

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