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Exibindo: 7 normas.

Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC nº 98 DE 19/08/2025 - MS

Estadual - Publicado em 25 ago 2025

Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/SEPAF Nº 69/2016, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE),a Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO Nº 90/2023 e a Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO Nº 83 DE 07/02/2020, que também estabelecem normas relativas ao PROAPE.

Resolução Conjunta SEMADESC/IAGRO nº 4 DE 11/06/2025 - MS

Estadual - Publicado em 16 jun 2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro de cultivos de mandioca no Estado de Mato Grosso do Sul, visando a prevenção e controle de pragas quarentenárias e regulamentadas.

Resolução Conjunta IAGRO/IMASUL/SEMADESC nº 2 DE 08/05/2025 - MS

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Estabelece medidas e procedimentos complementares no âmbito da inspeção, defesa sanitária vegetal e crédito de reposição florestal para as áreas com florestas plantadas no Estado do Mato Grosso do Sul.

Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC nº 97 DE 10/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 11 abr 2025

Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto Nº 11176/2003, na parte relativa à bovinocultura de leite, e institui o Subprograma de Apoio à Modernização da Produção de Leite de Bovinos (PROAPEEXTRA-LEITE).

Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC nº 96 DE 10/04/2025 - MS

Estadual - Publicado em 11 abr 2025

Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO Nº 83/2020, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto Nº 11176/2003, na parte relativa à suinocultura.

Resolução Conjunta SEMADESC/IAGRO/IMASUL nº 1 DE 12/03/2025 - MS

Estadual - Publicado em 14 mar 2025

Implementa o Sistema Informatizado de Cadastro e Monitoramento da Produção Agrícola de Mato Grosso do Sul (MS AGRODATA).

Resolução Conjunta SEFAZ/SEAD nº 6 DE 27/02/2025 - MS

Estadual - Publicado em 28 fev 2025

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução Conjunta SEFAZ/SEAD Nº 5/2024, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao "Programa Energia Social: Conta de Luz Zero", de que trata a Lei Nº 6170/2023, e dá outras providências.

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