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Exibindo: 10 normas.

Resolução Conjunta SERC/SEGES nº 8 de 30/12/2003 - MS

Estadual - Publicado em 31 dez 2003

Revoga a Resolução Conjunta SERC/SEGES nº 003, de 22 de abril de 2002.

Resolução Conjunta SERC/SEGES/SEPLANCT nº 1 de 15/08/2003 - MS

Estadual - Publicado em 18 ago 2003

Define procedimentos de controle prévio na avaliação orçamentária e financeira.

Resolução Conjunta SERC/PGE nº 2 de 22/07/2003 - MS

Estadual - Publicado em 23 jul 2003

Dispõe sobre os procedimentos relativos à intimação de ato administrativo de lançamento e de imposição de multas e de atos processuais a ele correspondentes e dá outras providências.

Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 36 de 02/07/2003 - MS

Estadual - Publicado em 4 jul 2003

Altera dispositivos das Resoluções Conjuntas SERC/SEPROTUR nº 33 e 35, de 16 de Junho de 2003, e dá outra providência.

Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 35 de 16/06/2003 - MS

Estadual - Publicado em 17 jun 2003

Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Expansão da Área Agrícola de Mato Grosso do Sul (EXPANSUL), instituído pelo Decreto nº 11.177, de 11 de abril de 2003.

Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 34 de 16/06/2003 - MS

Estadual - Publicado em 17 jun 2003

Estabelece normas para operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à piscicultura, denominada Subprograma de Apoio à Piscicultura "Peixe Vida".

Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 33 de 16/06/2003 - MS

Estadual - Publicado em 17 jun 2003

Estabelece normas para operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à bovinocultura, denominada Subprograma de Apoio à Criação de Bovinos de Qualidade e Conformidade.

Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 32 de 16/06/2003 - MS

Estadual - Publicado em 17 jun 2003

Estabelece normas para operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à ovinocaprinocultura, denominada Subprograma de Apoio à Criação de Ovinos e Caprinos de Qualidade e Conformidade.

Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 31 de 16/06/2003 - MS

Estadual - Publicado em 17 jun 2003

Estabelece normas para operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à suinocultura, denominada Subprograma de Apoio à Criação de Suínos de Qualidade e Conformidade "Leitão Vida".

Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 30 de 29/04/2003 - MS

Estadual - Publicado em 30 abr 2003

Altera dispositivos da Resolução Conjunta SEF/SEPRODES nº 19, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária, instituído pelo Decreto nº 9.716, de 1º de dezembro de 1999.

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