Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Portaria -> 2020

Exibindo: 132 normas.

Portaria SAT nº 2732 DE 04/02/2020 - MS

Estadual - Publicado em 5 fev 2020

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2732 DE 04/02/2020 - MS

Estadual - Publicado em 6 fev 2020

Ret. - Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria IAGRO nº 3640 DE 31/01/2020 - MS

Estadual - Publicado em 28 set 2020

Rep. - Dispõe sobre a regulamentação das disposições do Decreto Estadual nº 15.224, de 15 de maio de 2019, que trata sobre a defesa sanitária vegetal no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO nº 3640 DE 31/01/2020 - MS

Estadual - Publicado em 3 fev 2020

Dispõe sobre a regulamentação das disposições do Decreto Estadual nº 15.224, de 15 de maio de 2019, que trata sobre a defesa sanitária vegetal no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria DETRAN nº 67-N DE 29/01/2020 - MS

Estadual - Publicado em 30 jan 2020

Regulamenta o processo de credenciamento e as normas disciplinares e de controle das instituições ou entidades, públicas ou privadas, credenciadas a ministrar cursos de formação, qualificação e atualização de candidatos e condutores, bem como de seus profissionais, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2730 DE 28/01/2020 - MS

Estadual - Publicado em 29 jan 2020

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria IAGRO nº 3638 DE 21/01/2020 - MS

Estadual - Publicado em 23 jan 2020

Altera o Anexo I da Portaria nº 2.176 de 06 de dezembro de 2010.

Portaria SAT nº 2728 DE 21/01/2020 - MS

Estadual - Publicado em 22 jan 2020

Dispõe sobre a inclusão e alteração de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2729 DE 20/01/2020 - MS

Estadual - Publicado em 21 jan 2020

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2727 DE 17/01/2020 - MS

Estadual - Publicado em 20 jan 2020

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2726 DE 13/01/2020 - MS

Estadual - Publicado em 14 jan 2020

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 66-N DE 13/01/2020 - MS

Estadual - Publicado em 14 jan 2020

Dispõe sobre credenciamento e regulamenta a atividade de reciclagem de sucata inservível com destinação final à siderurgia e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »