Portaria SAT nº 2732 DE 04/02/2020
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 06 fev 2020
Ret. - Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
No corpo da Portaria/SAT nº 2.732, de 31 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.087, de 05 de fevereiro de 2020,
a) onde se lê:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2020.
b) onde se lê:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2020.
No Anexo I à Portaria/SAT nº 2.732, de 31 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.087, de 05 de fevereiro de 2020,
c) onde se lê:
17638 - SOJA EM GRÃO - ENSACADA (OP. INTERESTADUAL).... sc 60 - saca.....93,03
d) leia-se:
17638 - SOJA EM GRÃO - ENSACADA (OP. INTERESTADUAL)..... sc 60 - saca.....93,00
Campo Grande, 05 de novembro de 2019
WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendente de Administração Tributária