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Exibindo: 5 normas.

Instrução Normativa SAT nº 5 de 11/12/1998 - MS

Estadual - Publicado em 14 dez 1998

Substitui o Anexo I à Instrução Normativa/SAT nº 004/93.

Instrução Normativa SAT nº 4 de 24/06/1998 - MS

Estadual - Publicado em 26 jun 1998

Dispõe sobre procedimentos de controle dos recolhimentos efetuados por meio de GNRE.

Instrução Normativa SAT nº 3 de 17/04/1998 - MS

Estadual - Publicado em 23 abr 1998

Substitui o Anexo I à Instrução Normativa/SAT nº 004/93.

Instrução Normativa SAT nº 2 de 02/04/1998 - MS

Estadual - Publicado em 6 abr 1998

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças, Orçamento e Planejamento, tendo em vista a atualização do Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 1 de 02/04/1998 - MS

Estadual - Publicado em 6 abr 1998

Disciplina o preenchimento da Declaração Anual do Produtor Rural-DAP.

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