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Exibindo: 4 normas.

Instrução Normativa SAT nº 4 de 07/11/1996 - MS

Estadual - Publicado em 7 nov 1996

Altera a Instrução Normativa/SAT nº 003, de 23.09.1996.

Instrução Normativa SAT nº 3 de 23/09/1996 - MS

Estadual - Publicado em 24 set 1996

Instrui sobre procedimentos a serem observados transitoriamente na aplicação da Lei Complementar (Federal) nº 87, de 13 de setembro de 1996.

Instrução Normativa SAT nº 2 de 22/05/1996 - MS

Estadual - Publicado em 23 mai 1996

Instrui sobre os procedimentos e critérios a serem observados, no âmbito desta Secretaria de Estado de Finanças, Orçamento e Planejamento, na aplicação do benefício previsto no art. 10, da Lei nº 1.589, de 17 de julho de 1995.

Instrução Normativa SAT nº 1 de 31/01/1996 - MS

Estadual - Publicado em 31 jan 1996

Republica o Anexo I à Instrução Normativa/SAT nº 004/93.

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