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Exibindo: 61 normas.

Edital de Notificação SAT nº 32 DE 25/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 27 jul 2023

Pesquisa de preços nas empresas que comercializam o produto: bateria no Estado de Mato Grosso do Sul, obtendo os valores médios constantes do anexo a este Edita.

Edital de Notificação SAT nº 31 DE 25/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 27 jul 2023

Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: fralda e absorvente, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), nos termos do art.9º-C do Anexo III ao RICMS, para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos referidos produtos.

Edital de Notificação nº 29 DE 20/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 21 jul 2023

Edital de Notificação SAT nº 28 DE 14/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 17 jul 2023

Conforme preconiza o Decreto nº 12.985, de 2010, a Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), desta Superintendência de Administração Tributária, realizou pesquisa com objetivo de exclusão de produtos que deixaram de ser comercializados no Estado de Mato Grosso do Sul em período igual ou superior aos últimos 12 meses, do produto bateria, obtendo os produtos constantes do anexo a este Edital.

Edital de Notificação SAT nº 26 DE 11/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 12 jul 2023

Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: farinha de trigo e misturas para pães e bolos, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM).

Edital de Notificação SAT nº 27 DE 11/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 12 jul 2023

Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto: açúcar, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM).

Edital de Notificação SAT nº 25 DE 07/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 10 jul 2023

Edital de Notificação SAT nº 24 DE 05/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 6 jul 2023

Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto: cimento, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), nos termos do art. 9º-C do Anexo III ao RICMS, para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos referidos produtos.

Edital de Notificação SAT nº 23 DE 29/06/2023 - MS

Estadual - Publicado em 30 jun 2023

Pesquisa de preços nas empresas que comercializam o produto: gados bovino e bubalino, no Estado de Mato Grosso do Sul, obtendo os valores médios constantes do anexo a este Edital.

Edital de Notificação SAT nº 22 DE 23/06/2023 - MS

Estadual - Publicado em 26 jun 2023

Pesquisa de preços nas empresas que comercializam os produtos: feijão preto tipos I e II e algodão em pluma no Estado de Mato Grosso do Sul, obtendo os valores médios constantes do anexo a este Edital.

Edital de Notificação SAT nº 21 DE 15/06/2023 - MS

Estadual - Publicado em 16 jun 2023

Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto: açúcar, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), nos termos do art. 9º-C do Anexo III ao RICMS, para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos referidos produtos.

Edital de Notificação SAT nº 20 DE 02/06/2023 - MS

Estadual - Publicado em 5 jun 2023

Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: cerveja, refrigerante, água mineral e bebidas energética e isotônico, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM).

Edital de Notificação SAT nº 19 DE 01/06/2023 - MS

Estadual - Publicado em 2 jun 2023

Edital de Notificação SAT nº 18 DE 31/05/2023 - MS

Estadual - Publicado em 1 jun 2023

Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos leite longa vida, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), nos termos do art. 9º-C do Anexo III ao RICMS, para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos referidos produtos.

Edital de Notificação SAT nº 17 DE 10/05/2023 - MS

Estadual - Publicado em 11 mai 2023

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