Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Goiás -> Resolução -> 2026

Exibindo: 2 normas.

Resolução CEC Nº 1 DE 12/01/2026 - GO

Estadual - Publicado em 12 jan 2026

Estabelece normas para a apresentação de projetos de interesse cultural que pretendam beneficiar-se da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Programa Goyazes 2026).

Resolução SEMAD Nº 1 DE 05/01/2026 - GO

Estadual - Publicado em 7 jan 2026

Instituí no âmbito do Estado de Goiás, a Campanha de Orientação da Logística Reversa de Embalagens em Geral, destinada a promover a regularização das informações declaratórias, o cumprimento das metas de recuperação e a adesão das empresas obrigadas a estruturar e implementar sistemas de logística reversa no Estado de Goiás.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »