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Exibindo: 3 normas.

Resolução CEMAM nº 226 DE 31/07/2023 - GO

Estadual - Publicado em 9 ago 2023

Altera a Resolução CEMAm nº 166, de 03 de agosto de 2022, que dispõe sobre as atividades de impacto local de competência dos Municípios, fixa normas gerais de cooperação federativa nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente e ao combate da poluição em qualquer de suas formas, conforme previsto na Lei Complementar nº 140/2011, e na Lei Estadual nº 20.694 de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Resolução FUNDEQ nº 2 DE 28/04/2023 - GO

Estadual - Publicado em 28 abr 2023

Instituir a linha de crédito “Produtor Empreendedor Fruticultura”, com subvenção de juros sob a forma de equalização, bem como da concessão de aval por meio do Fundo de Equalização para o Empreendedor - FUNDEQ.

Resolução CEC nº 1 DE 10/01/2023 - GO

Estadual - Publicado em 10 jan 2023

Aprova a Resolução nº 1/2023-CEC, que estabelece normas para a apresentação de projetos de interesse cultural que pretendam beneficiar-se da Lei Estadual de Incentivo à Cultura - Programa Goyazes.

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