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Exibindo: 7 normas.

Instrução Normativa SIF Nº 1 DE 13/01/2026 - GO

Estadual - Publicado em 14 jan 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF Nº 3 DE 13/01/2026 - GO

Estadual - Publicado em 14 jan 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF Nº 2 DE 13/01/2026 - GO

Estadual - Publicado em 14 jan 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF Nº 4 DE 13/01/2026 - GO

Estadual - Publicado em 14 jan 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SEC Nº 1 DE 12/01/2026 - GO

Estadual - Publicado em 12 jan 2026

Dispõe sobre a entrada, a tramitação e a avaliação dos projetos culturais, relativos ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura (GOYAZES), de que trata a Lei Nº 13613/2000, e os Decretos Nº 5336/2000, Nº 5362/2001, Nº 10302/2023, no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura de Goiás.

Instrução Normativa SEMADS Nº 1 DE 07/01/2026 - GO

Estadual - Publicado em 7 jan 2026

Inclui nova tipologia no Anexo Único do Decreto Estadual Nº 9710/2020, que dispõe sobre as normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás.

Instrução Normativa SGG Nº 1 DE 05/01/2026 - GO

Estadual - Publicado em 8 jan 2026

Dispõe sobre os procedimentos e critérios para regulamentar a concessão de crédito outorgado de ICMS para investimentos prioritários em infraestrutura de abastecimento de biometano ou Gás Natural Veicular (GNV) em postos de abastecimento públicos no Estado de Goiás, nos termos estabelecidos no Decreto Nº 10813/2025.

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