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Exibindo: 83 normas.

Decreto nº 8981 DE 27/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 28 jun 2017

Modifica dispositivo do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, alterado pelo Decreto nº 8.928, de 03 de abril de 2017 e dá outras providências.

Decreto nº 8978 DE 21/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 23 jun 2017

Institui a contribuição ao Fundo de Incentivo à Cultura da Soja em Goiás - FICS-, regulamenta o seu recolhimento e altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8973 DE 12/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 12 jun 2017

Altera o Decreto n° 3.822, de 10 de julho de 1992, Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás -FOMENTAR-.

Decreto nº 8965 DE 09/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 12 jun 2017

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e dá outras providências.

Decreto nº 8970 DE 09/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 12 jun 2017

Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.

Decreto nº 8960 DE 31/05/2017 - GO

Estadual - Publicado em 2 jun 2017

Institui e Regulamenta o Programa Goiano de Parques Tecnológicos - PGTec - e dá outras providências.

Decreto nº 8957 DE 23/05/2017 - GO

Estadual - Publicado em 25 mai 2017

Dá nova redação ao § 11 do art. 42 do Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR - baixado pelo Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992.

Decreto nº 8950 DE 10/05/2017 - GO

Estadual - Publicado em 11 mai 2017

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8945 DE 26/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 27 abr 2017

Altera o Decreto nº 7.623, de 21 de maio de 2012, e dá outras providências.

Decreto nº 8943 DE 24/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 24 abr 2017

Altera o Anexo Único do Decreto n o 6.883, de 12 de março de 2009, que regulamenta o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE GOIÁS.

Decreto nº 8941 DE 17/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 19 abr 2017

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8935 DE 07/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 10 abr 2017

Introduz alterações no Regulamento da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR -, aprovado pelo Decreto nº 8.498, de 02 de dezembro de 2015.

Decreto nº 8930 DE 06/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 7 abr 2017

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e dá outras providências.

Decreto nº 8926 DE 03/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 4 abr 2017

Dá nova redação ao § 14 do art. 23 do Regulamento do PRODUZIR, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000, acrescido pelo Decreto nº 8.706, de 26 de julho de 2016, permite a quitação, em até 10 (dez) parcelas mensais iguais e sucessivas, de débito contraído com o Fundo Protege Goiás e dá outras providências.

Decreto nº 8928 DE 03/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 4 abr 2017

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

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