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Exibindo: 21 normas.

Instrução Normativa IDAF nº 26 DE 25/11/2014 - ES

Estadual - Publicado em 26 nov 2014

Institui as normas e procedimentos que regulam no Estado do Espírito Santo o registro obrigatório de pessoa físicas e jurídicas que explorem, beneficiem, consomem, transformem, industrializem, utilizem e comercializem produtos e/ou subprodutos florestais.

Instrução Normativa IDAF nº 14 DE 23/10/2014 - ES

Estadual - Publicado em 29 out 2014

Institui as diretrizes técnicas para o licenciamento ambiental da atividade de avicultura.

Instrução Normativa IDAF nº 15 DE 23/10/2014 - ES

Estadual - Publicado em 29 out 2014

Institui as diretrizes técnicas para o licenciamento ambiental da atividade de descascamento e despolpamento de café em via úmida.

Instrução Normativa IDAF nº 16 DE 23/10/2014 - ES

Estadual - Publicado em 29 out 2014

Institui as diretrizes técnicas para o licenciamento ambiental da atividade de fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais.

Instrução Normativa IDAF nº 18 DE 23/10/2014 - ES

Estadual - Publicado em 29 out 2014

Institui as diretrizes técnicas para o licenciamento ambiental da atividade de pilagem de grãos.

Instrução Normativa IDAF nº 24 DE 23/10/2014 - ES

Estadual - Publicado em 29 out 2014

Instrui as diretrizes técnicas para o licenciamento ambiental da atividade de suinocultura.

Instrução Normativa IDAF nº 22 DE 23/10/2014 - ES

Estadual - Publicado em 29 out 2014

Institui as diretrizes técnicas para o licenciamento ambiental da atividade de seleção, tratamento e embalagem de produtos vegetais, frutas, legumes, tubérculos e outros.

Instrução Normativa IDAF nº 19 DE 23/10/2014 - ES

Estadual - Publicado em 29 out 2014

Institui as diretrizes técnicas para o licenciamento ambiental da atividade de produção artesanal de alimentos e bebidas.

Instrução Normativa IDAF nº 21 DE 23/10/2014 - ES

Estadual - Publicado em 29 out 2014

Institui as diretrizes técnicas para o licenciamento ambiental da atividade de resfriamento e distribuição de leite, sem beneficiamento de qualquer natureza.

Instrução Normativa IDAF nº 23 DE 23/10/2014 - ES

Estadual - Publicado em 29 out 2014

Institui as diretrizes técnicas para o licenciamento ambiental das atividades de serraria e fabricação de estruturas de madeira com aplicação rural.

Instrução Normativa IDAF nº 20 DE 23/10/2014 - ES

Estadual - Publicado em 29 out 2014

Institui as diretrizes técnicas para o licenciamento ambiental da atividade de produção de carvão vegetal.

Instrução Normativa IDAF nº 17 DE 23/10/2014 - ES

Estadual - Publicado em 29 out 2014

Institui as diretrizes técnicas para o licenciamento ambiental das atividades de fabricação, padronização, envase de aguardente.

Instrução Normativa IDAF nº 11 DE 23/10/2014 - ES

Estadual - Publicado em 29 out 2014

Institui as normas e procedimentos que regulam no Estado do Espírito Santo o licenciamento ambiental a ser realizado pelo IDAF.

Instrução Normativa IDAF nº 13 DE 23/10/2014 - ES

Estadual - Publicado em 29 out 2014

Institui as diretrizes técnicas para o licenciamento ambiental da atividade de aquicultura.

Instrução Normativa IDAF nº 12 DE 23/10/2014 - ES

Estadual - Publicado em 29 out 2014

Dispõe sobre as disposições transitórias para dispensa de licenciamento ambiental.

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