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Instrução de Serviço N DETRAN/ES nº 5 DE 10/02/2025 - ES

Estadual - Publicado em 11 fev 2025

Altera a Instrução de Serviço Normativa Nº 196/2019 e dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de vídeos educativos do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e da possibilidade de comercialização de produtos vinculados à campanha.

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