Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Distrito Federal -> Resolução Normativa -> 2007

Exibindo: 3 normas.

Resolução Normativa COPEP nº 18 de 13/12/2007 - DF

Estadual - Publicado em 22 jan 2008

Delega competência a subsecretaria do PRÓ-DF para cancelar incentivos econômico, fiscal e creditício.

Resolução Normativa COPEP nº 17 de 13/12/2007 - DF

Estadual - Publicado em 22 jan 2008

Estabelece os procedimentos para interposição de recursos pelas empresas incentivadas no âmbito do PRODECON/DF, PRÓ-DF E PRÓ-DF II.

Resolução Normativa COPEP nº 4 de 26/04/2007 - DF

Estadual - Publicado em 4 mai 2007

Dispõe sobre prazo de implantação de empreendimentos beneficiados com incentivo econômico do PRÓ/DF.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »