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Exibindo: 72 normas.

Portaria SECULT nº 50 DE 15/02/2018 - DF

Estadual - Publicado em 16 fev 2018

Estabelece normas de funcionamento do Programa de Incentivo Fiscal previsto na Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017, que instituiu a Lei Orgânica da Cultura.

Portaria SEF nº 40 DE 14/02/2018 - DF

Estadual - Publicado em 16 fev 2018

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SECULT nº 49 DE 09/02/2018 - DF

Estadual - Publicado em 9 fev 2018

Institui o Plano Diretor do Comércio Ambulante do Carnaval de Brasília de 2018, nos termos do art. 12 do Decreto Distrital nº 38.019, de 21 de fevereiro de 2017.

Portaria SEF nº 38 DE 06/02/2018 - DF

Estadual - Publicado em 16 fev 2018

Altera a Portaria nº 124, de 30 de setembro de 2011, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos integrantes da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal e dá outras providências.

Portaria SEAGRI/DF nº 1 DE 30/01/2018 - DF

Estadual - Publicado em 6 fev 2018

Reajusta o valor da anuidade de Arrendamento/Concessão de Uso de Área Pública Rural, por hectare ou fração proporcional, em observância à variação acumulada, nos últimos 12 (doze) meses, do Índice Nacional de Preço ao Consumidor-INPC.

Portaria SEF nº 2 DE 30/01/2018 - DF

Estadual - Publicado em 5 fev 2018

Dispõe sobre procedimentos para emissão de Nota Fiscal nas operações decorrentes de atos cooperados, e dá outras providências.

Portaria SEAGRI/DF nº 4 DE 29/01/2018 - DF

Estadual - Publicado em 9 fev 2018

Dispõe sobre a atualização dos valores de multas previstas no art. 111, incisos I a XLIV, do Decreto nº 36.589, de 7 julho de 2015 e Art. 19 , § 2º da Lei 5.800 , de 10 de janeiro de 2017.

Portaria SEF nº 17 DE 17/01/2018 - DF

Estadual - Publicado em 19 jan 2018

Altera a Portaria nº 126, de 24 de agosto de 2012, que dispõe sobre concessão de regime especial nas operações e prestações que envolvam jornais e dá outras providências.

Portaria SEF nº 15 DE 15/01/2018 - DF

Estadual - Publicado em 24 jan 2018

Altera a Portaria nº 103, de 6 de maio de 2010, que institui o Sistema Remoto de Emissão de Nota Fiscal Avulsa - SENFA.

Portaria SEF nº 13 DE 12/01/2018 - DF

Estadual - Publicado em 16 jan 2018

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEFAZ nº 3 DE 03/01/2018 - DF

Estadual - Publicado em 8 jan 2018

Altera o Anexo I da Portaria nº 84, de 26 de abril de 2017, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955 - RICMS, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SEFAZ nº 3 DE 03/01/2018 - DF

Estadual - Publicado em 9 jan 2018

Rep. - Altera o Anexo I da Portaria nº 84, de 26 de abril de 2017, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955 - RICMS, de 22 de dezembro de 1997.

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