Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Distrito Federal -> Portaria -> 2006

Exibindo: 70 normas.

Portaria SEF nº 43 de 16/02/2006 - DF

Estadual - Publicado em 20 fev 2006

Introduz alterações na Portaria nº 785, de 28 de dezembro de 2003, que consolida a legislação que dispõe sobre a emissão por sistema eletrônico de processamento de dados dos documentos fiscais previstos no Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970. (5ª alteração).

Portaria SEF nº 42 de 16/02/2006 - DF

Estadual - Publicado em 20 fev 2006

Introduz alteração nos Anexo I da Portaria nº 293, de 29 de setembro de 2005, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 (3ª alteração).

Portaria SEF nº 31 de 31/01/2006 - DF

Estadual - Publicado em 1 fev 2006

Introduz alteração nos Anexos I e II da Portaria nº 293, de 29 de setembro de 2005, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências (2ª alteração).

Portaria SEF nº 20 de 23/01/2006 - DF

Estadual - Publicado em 25 jan 2006

Altera a Portaria nº 17, de 15 de janeiro de 2004, que aprova modelos de requerimentos para obtenção de reconhecimento de benefícios fiscais. (3ª alteração)

Portaria SEF nº 19 de 23/01/2006 - DF

Estadual - Publicado em 25 jan 2006

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 16 de 18/01/2006 - DF

Estadual - Publicado em 20 jan 2006

Convalida procedimento previsto no art. 1º da Portaria nº 197, de 21 de julho de 2005.

Portaria SEF nº 15 de 18/01/2006 - DF

Estadual - Publicado em 20 jan 2006

Introduz alteração ao Anexo I da Portaria nº 293, de 29 de setembro de 2005, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências (1ª alteração).

Portaria SEF nº 14 de 18/01/2006 - DF

Estadual - Publicado em 20 jan 2006

Estabelece procedimentos para fins de enquadramento no regime especial de que trata o Decreto 25.372, de 23 de novembro de 2004.

Portaria SEF nº 8 de 10/01/2006 - DF

Estadual - Publicado em 11 jan 2006

Dá nova redação ao artigo 3º da Portaria nº 345, de 24 de novembro de 2005, que dispõe sobre o cálculo do ICMS a pagar no regime de substituição tributária sobre o estoque de mercadorias a que se refere o item 22 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.(1ª alteração).

Portaria SEF nº 5 de 06/01/2006 - DF

Estadual - Publicado em 9 jan 2006

Dispõe sobre o alcance das prorrogações dos prazos de emissão de documentos fiscais previstas, respectivamente, na Portaria nº 393, de 29 de dezembro de 2004, e na Portaria nº 368, de 29 de dezembro de 2005.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »