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Exibindo: 4 normas.

Portaria SEFP nº 985 de 27/12/1996 - DF

Estadual - Publicado em 30 dez 1996

Altera dispositivo da Portaria SEFP nº 365, de 7 de julho de 1994.

Portaria SEFP nº 984 de 27/12/1996 - DF

Estadual - Publicado em 30 dez 1996

Altera a Portaria SEFP nº 596, de 16/08/94, na redação dada pelas Portarias nº 887, de 7/11/94, nº 590, de 9/05/95, nº 707, de 7/06/95, nº 851, de 24/07/95 e nº 384, de 22/05/96.

Portaria SEFP nº 982 de 27/12/1996 - DF

Estadual - Publicado em 30 dez 1996

Dispõe sobre o tratamento tributário nas operações com pneu recauchutado.

Portaria SEFP nº 24 de 15/01/1996 - DF

Estadual - Publicado em 16 jan 1996

Altera a Portaria SEFP n.º 593, de 16 de agosto de 1994, que dispõe sobre regime de substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química.

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