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Exibindo: 31 normas.

Instrução DETRAN nº 416 DE 26/07/2021 - DF

Estadual - Publicado em 29 jul 2021

Dispõe sobre a alteração da Instrução DETRAN nº 955, de 08.12.2020.

Instrução DETRAN nº 415 DE 26/07/2021 - DF

Estadual - Publicado em 30 jul 2021

Dispõe sobre a alteração da Instrução DETRAN nº 230 de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de empresas especializadas no ramo de Vistoria Veicular, para prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular por ocasião da transferência de propriedade, mudança de unidade da federação, mudança de cor, mudança de categoria, emissão e/ou geração de certificados, e demais situações previstas em Resoluções do Contran.

Instrução DETRAN nº 418 DE 26/07/2021 - DF

Estadual - Publicado em 26 jul 2021

Instrução DETRAN nº 354 DE 17/06/2021 - DF

Estadual - Publicado em 18 jun 2021

Dispõe sobre a alteração da Instrução DETRAN nº 1.537 de 2019, referente a comercialização e instalação das placas estampadas de identificação veicular.

Instrução DETRAN nº 350 DE 16/06/2021 - DF

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Dispõe sobre a instituição do Programa 1º Emplacamento Inteligente - PEI, para o registro simplificado e imediato junto ao sistema informatizado do DETRAN/DF de veículos "zero km" adquiridos por terceiros junto a Concessionárias no âmbito do Distrito Federal.

Instrução IBRAM nº 122 DE 04/05/2021 - DF

Estadual - Publicado em 6 mai 2021

Dispõe sobre a autorização e recomendação, excepcionalmente, enquanto perdurarem os efeitos da pandemia, a realização dos Diagnósticos Socioambientais Participativos (DSP) relacionados aos Programas de Educação Ambiental (PEA) em ambiente virtual.

Instrução DETRAN nº 264 DE 28/04/2021 - DF

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Dispõe sobre a alteração da Instrução DETRAN nº 230, de 09.04.2021.

Instrução DETRAN nº 259 DE 27/04/2021 - DF

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Dispõe sobre a alteração da Instrução nº 230, de 09.04.2021.

Instrução DETRAN nº 241 DE 16/04/2021 - DF

Estadual - Publicado em 19 abr 2021

Dispõe sobre a alteração da a Instrução DETRAN nº 230, de 09.04.2021.

Instrução DETRAN nº 231 DE 09/04/2021 - DF

Estadual - Publicado em 12 abr 2021

Dispõe sobre o credenciamento e Funcionamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado que pretendam ministrar curso de vistoria de identificação veicular nos termos da Resolução 466/2014 do Contran e legislação correlata.

Instrução DETRAN nº 230 DE 09/04/2021 - DF

Estadual - Publicado em 12 abr 2021

Dispõe sobre o credenciamento de empresas especializadas no ramo de Vistoria Veicular, para prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular por ocasião da transferência de propriedade, mudança de unidade da federação, mudança de cor, mudança de categoria, emissão e/ou geração de certificados, e demais situações previstas em Resoluções do Contran.

Instrução DETRAN nº 212 DE 29/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Altera a Instrução DETRAN nº 196, de 21.03.2021.

Instrução DETRAN nº 196 DE 21/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 23 mar 2021

Dispõe sobre as restrições temporárias afetas ao funcionamento de rotinas e atividades no âmbito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF.

Instrução DETRAN nº 150 DE 03/03/2021 - DF

Estadual - Publicado em 5 mar 2021

Dispõe sobre a autorização da manutenção de serviços de aulas teóricas do curso de formação de condutores e exames teóricos, aulas práticas de direção e exames práticos de direção e demais serviços realizados por Centros de Formação de Condutores (CFCs) bem como as clínicas médicas e psicológicas para candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Instrução DETRAN nº 140 DE 25/02/2021 - DF

Estadual - Publicado em 4 mar 2021

Alterar o anexo único da Instrução nº 1.014, de 30 de dezembro de 2020.

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