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Exibindo: 18 normas.

Instrução DETRAN nº 131 DE 03/02/2020 - DF

Estadual - Publicado em 7 fev 2020

Altera a Instrução DETRAN nº 1.605 de 2019, que ajusta e atualiza os preços públicos a serem cobrados pelos serviços prestados para confecção de placas de identificação veicular.

Instrução DETRAN nº 71 DE 23/01/2020 - DF

Estadual - Publicado em 27 jan 2020

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos I e XLI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto Nº 27784/2007, considerando o disposto no artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), da Lei Federal Nº 12865/2013 e as normas vigentes do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e do Banco Central do Brasil (BACEN), que dispõem sobre o credenciamento e funcionamento de empresas para processamento das operações e os respectivos pagamentos por intermédio de cartões de débito ou crédito, de forma a disponibilizar linha de crédito aos usuários para quitação débitos com o DETRAN/DF, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021, regulada no Distrito Federal pelo Decreto nº 44.330/ RESOLVE: (Redação da ementa dada pela Instrução DETRAN Nº 1570 DE 10/12/2025).

Instrução DETRAN nº 8 DE 09/01/2020 - DF

Estadual - Publicado em 10 jan 2020

Estabelece o procedimento para cadastramento das Empresas Fabricantes de Placas de Identificação Veicular credenciadas junto ao DENATRAN, para atuarem no âmbito do Distrito Federal.

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