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Exibindo: 49 normas.

Instrução Normativa SUREC nº 2 DE 28/02/2020 - DF

Estadual - Publicado em 4 mar 2020

Rep. - Altera a Instrução Normativa nº 2, de 28 de março de 2017, que dispõe sobre procedimentos para a inscrição no CF/DF a interessados em exercer as atividades econômicas que especifica e dá outras providências.

Instrução Normativa IBRAM nº 5 DE 21/02/2020 - DF

Estadual - Publicado em 28 fev 2020

Declara a revogação, salvo exceções, de todas as Instruções Normativas editadas entre 28.05.2007 até 31.12.2018, pelo Instituto Brasília Ambiental.

Instrução Normativa SUREC nº 1 DE 21/02/2020 - DF

Estadual - Publicado em 27 fev 2020

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 28 de março de 2017, que dispõe sobre procedimentos para a inscrição no CF/DF a interessados em exercer as atividades econômicas que especifica e dá outras providências.

Instrução Normativa SODF nº 2 DE 14/01/2020 - DF

Estadual - Publicado em 3 fev 2020

Regulamenta os procedimentos e normas no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal para a operação e manutenção de estações de transbordo de resíduos sólidos.

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