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Exibindo: 34 normas.

Instrução Normativa SUREC nº 2 DE 14/03/2016 - DF

Estadual - Publicado em 15 mar 2016

Dispõe sobre procedimentos a serem seguidos na análise das retificações do Livro Fiscal Eletrônico de que trata o § 5º do art. 12 da Portaria 210, de 14 de julho de 2006.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 27/01/2016 - DF

Estadual - Publicado em 29 jan 2016

Relaciona as mercadorias excluídas do Regime de Substituição Tributária, de que tratam os artigos 321 a 336 do Decreto nº 18.955 , de 22 de dezembro de 1997, em decorrência do Convênio ICMS nº 92 , de 20 de agosto de 2015, alterado pelo Convênio ICMS nº 146 , de 11 de novembro de 2015, e dá outras providências.

Instrução Normativa DIVISA/SVS nº 8 DE 21/01/2016 - DF

Estadual - Publicado em 29 jan 2016

Aprova o regulamento técnico sobre Certificação Sanitária de Vistoria de Veículos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Instrução Normativa AGEFIS nº 89 DE 12/01/2016 - DF

Estadual - Publicado em 14 jan 2016

Divulga os valores atualizados das multas instituídas pela Lei nº 972, de 11 de dezembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 17.156 e alterado pelo Decreto nº 18.369, de 26 de junho de 1997.

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