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Exibindo: 70 normas.

Decreto nº 44266 DE 27/02/2023 - DF

Estadual - Publicado em 28 fev 2023

Altera o Decreto nº 43.982, de 05 de dezembro de 2022, que institui o Sistema de Gestão, Fiscalização e Arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.

Decreto nº 44257 DE 22/02/2023 - DF

Estadual - Publicado em 23 fev 2023

Declara estado de emergência ambiental no Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 44223 DE 10/02/2023 - DF

Estadual - Publicado em 13 fev 2023

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 44189 DE 06/02/2023 - DF

Estadual - Publicado em 7 fev 2023

Regulamenta a Lei nº 6.647, de 17 de agosto de 2020, que "proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no Distrito Federal e dá outras providências".

Decreto nº 44181 DE 30/01/2023 - DF

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 44168 DE 26/01/2023 - DF

Estadual - Publicado em 26 jan 2023

Altera o Decreto nº 34.024, de 20 de dezembro de 2012, que consolida e regulamenta a legislação que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Decreto nº 44145 DE 19/01/2023 - DF

Estadual - Publicado em 20 jan 2023

Divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2023 e dá outras providências.

Decreto nº 44147 DE 19/01/2023 - DF

Estadual - Publicado em 20 jan 2023

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 44108 DE 04/01/2023 - DF

Estadual - Publicado em 5 jan 2023

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, especificamente o Caderno I do Anexo I.

Decreto nº 44103 DE 02/01/2023 - DF

Estadual - Publicado em 3 jan 2023

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

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