Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Distrito Federal -> Decreto -> 2018

Exibindo: 69 normas.

Decreto nº 38939 DE 21/03/2018 - DF

Estadual - Publicado em 22 mar 2018

Altera o Decreto nº 30.036, de 09 de fevereiro de 2009, que regulamenta a cobrança das taxas que trata a Lei Complementar nº 783, de 30 de outubro de 2008.

Decreto nº 38940 DE 21/03/2018 - DF

Estadual - Publicado em 22 mar 2018

Altera o Anexo Único ao Decreto nº 35.565, de 25 de junho de 2014, que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 38933 DE 15/03/2018 - DF

Estadual - Publicado em 16 mar 2018

Regulamenta o regime jurídico de fomento à cultura no Distrito Federal, instituído pela Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017, que institui a Lei Orgânica da Cultura.

Decreto nº 38927 DE 13/03/2018 - DF

Estadual - Publicado em 14 mar 2018

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 38899 DE 02/03/2018 - DF

Estadual - Publicado em 5 mar 2018

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 38851 DE 08/02/2018 - DF

Estadual - Publicado em 9 fev 2018

Revoga o Decreto nº 38.523, de 29 de setembro de 2017, que suspende os efeitos do Decreto nº 38.384, de 31 de julho de 2017, que regulamenta a Lei nº 5.784, de 21 de dezembro de 2016.

Decreto nº 38837 DE 02/02/2018 - DF

Estadual - Publicado em 2 fev 2018

Altera o Decreto nº 32.730, de 27 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Parque Tecnológico de Brasília - BIOTIC e dá outras providências.

Decreto nº 38835 DE 31/01/2018 - DF

Estadual - Publicado em 1 fev 2018

Divulga os dias de feriados nacionais e locais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2018 e dá outras providências.

Decreto nº 38826 DE 25/01/2018 - DF

Estadual - Publicado em 26 jan 2018

Altera o Decreto nº 37.986, de 1º de fevereiro de 2017, que instituiu a Política de Convivência Urbana do Distrito Federal.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »