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Exibindo: 67 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 7 DE 14/02/2018 - CE

Estadual - Publicado em 23 fev 2018

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 55, de 1º de setembro de 2017, e da Instrução Normativa nº 57 de 29 de agosto de 2017, que divulgam os valores relativos à venda a consumidor final de cerveja e chope, e de refrigerantes, respectivamente, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 DE 22/01/2018 - CE

Estadual - Publicado em 31 jan 2018

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de fevereiro de 2018.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 DE 16/01/2018 - CE

Estadual - Publicado em 23 jan 2018

Relaciona os contribuintes de que trata o § 2º do art. 1º do Decreto nº 31.270 , de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o regime de substituição tributária com carga líquida do ICMS nas operações com material de construção, ferragens e ferramentas, para o exercício de 2018.

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 DE 12/01/2018 - CE

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Fixa valores do ICMS líquido a recolher nas operações com Leite UHT (Ultra High Temperature), tipo longa vida, procedentes de outras unidades da federação, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 DE 11/01/2018 - CE

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Relaciona o código especificador da substituição tributária de acordo com o segmento em que se enquadrem os bens e mercadorias passíveis de sujeição ao regime de substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 3 DE 11/01/2018 - CE

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 55, de 1º de setembro de 2017, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cerveja e chope, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária, excluindo os itens 1064 e 1065.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 05/01/2018 - CE

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Indica os contribuintes habilitados à isenção na aquisição de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras, na forma do Decreto nº 27.140, de 21 de julho de 2003, e estabelece os procedimentos para concessão do benefício.

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