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Exibindo: 5 normas.

Resolução AGERBA nº 12 de 28/12/2009 - BA

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Aprova o reajuste do coeficiente tarifário quilométrico por passageiros do Sistema Rodoviário Intermunicipal, Metropolitano Rodoviário e para o Metropolitano Semi-urbano.

Resolução CEPRAM nº 3.967 de 30/06/2009 - BA

Estadual - Publicado em 14 jul 2009

Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA, a Comissão Permanente do CEEA e a escolha das representações das entidades ambientalistas no Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEPRAM.

Resolução SICM nº 19 de 18/02/2009 - BA

Estadual - Publicado em 11 mar 2009

Altera os pesos dos índices que compõem e Índice de Aderência dos projetos à matriz de desenvolvimento industrial do Estado.

Resolução SICM nº 7 de 18/02/2009 - BA

Estadual - Publicado em 29 mar 2009

Aprova os Parâmetros Técnicos para enquadramento de projetos do setor calçados, seus insumos e componentes, bolsas, cintos, bolas esportivas e artigos de malharia e seus insumos a serem beneficiados pelo PROBAHIA.

Resolução AGERBA nº 1 de 09/02/2009 - BA

Estadual - Publicado em 10 fev 2009

Aprova os preços do gás natural, constantes da tabela a seguir, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2009.

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